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Prefeitura de Cuiabá | Retrospectiva mostra profundas melhorias na saúde pública municipal nos seis anos de mandato do prefeito Emanuel Pinheiro

Ao assumir a gestão da capital mato-grossense, declaradamente um sonho antigo, o prefeito Emanuel Pinheiro estava decidido a transformar sua cidade natal em um lugar muito melhor para se viver. Seis anos depois, as transformações pelas quais Cuiabá passou são inegáveis, em todas as áreas, sendo que a Saúde merece cuidado especial. 

Fazendo uma retrospectiva por ordem cronológica, já no início do seu primeiro mandato, em 2017, o prefeito determinou à então secretária da pasta da Saúde que recebesse os representantes da classe dos enfermeiros, que estavam reivindicando uma série de questões. Eles foram ouvidos e Pinheiro solicitou que a Procuradoria Geral do Município apresentasse uma proposta alterando a Lei do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da enfermagem.

Ainda em abril do mesmo ano, preocupado com a quantidade de gente internada no antigo Pronto Socorro – HPSMC, inclusive em corredores (pois naquela época o Hospital Municipal de Cuiabá ainda era uma obra no esqueleto), o prefeito pediu providências em relação à situação. Foi realizado o primeiro Mutirão de Cirurgias Ortopédicas no antigo PS, ação que teve várias edições ao longo do ano.

Outro trabalho importante colocado em funcionamento no antigo PS em 2017 foi o projeto de desospitalização. A ação, que parte da premissa de uma gestão humanizada, tinha como objetivos a desocupação dos corredores da unidade e oferecer um atendimento digno à população. Por meio do projeto, foi possível dar alta a vários pacientes crônicos do HPSMC, permitindo que eles prosseguissem o tratamento em domicílio. Além da liberação dos leitos para outros pacientes, a desospitalização diminui drasticamente as chances de infecção hospitalar, reduzindo as chances de morte.

No seu primeiro ano de mandato, o prefeito Emanuel Pinheiro reestruturou o Serviço de Transporte de Pacientes Portadores de Insuficiência Renal Crônica, que é ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Atenção Secundária, em parceria com clínicas particulares que atendem pelo SUS. Desde então, a iniciativa vem beneficiando centenas de pacientes em tratamento de hemodiálise.

O processo piloto de informatização das unidades de saúde foi outro avanço importante executado no primeiro ano de administração Emanuel Pinheiro, na prerrogativa de humanizar os serviços da Capital. Além da economia de recursos, quesitos como eficiência e agilidade no atendimento fizeram toda a diferença com a implantação do sistema informatizado. Há que se considerar que o sistema até então executado era arcaico (caneta e papel) para tempos modernos em que alternativas da era digital são mais eficientes. Assim, a ferramenta que reúne o histórico do paciente como prontuários, receitas médicas e exames, foi implementado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Municipal e Pronto Socorro de Cuiabá (HMPSC). Esta ação representou um marco na saúde pública, uma vez que os pacientes passaram a ser classificados através de cores (verde, amarelo, vermelho) para atendimento conforme a gravidade do problema e consequente tempo de espera. A informatização agregou também o setor de farmácia das unidades, possibilitando maior controle na entrega dos medicamentos bem como no estoque.

Em 2017 foi inaugurada a Unidade de Saúde da Família (USF) São João Del Rey/Novo Millenium, a primeira de tantas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que a gestão assumiu em situação paralisadas. Com esta entrega, mais de 10 mil moradores foram beneficiados.

Em 2018 muitas outras Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram entregues reformadas e ampliadas. Algumas há muitos anos aguardando melhorias, a exemplo da UBS Jardim Vitória I, que há 16 anos não passava por reforma. Neste mesmo ano foram entregues ainda, a UBS Renascer, Centro de Saúde Dom Aquino e UBS Bela Vista/Carumbé.

As melhorias de infraestrutura contemplaram também o antigo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, que recebeu 5 leitos de UTIs pediátricas, totalizando no local 15 leitos para atendimento não só de crianças de Cuiabá, mas de todo o Estado.

As atividades da Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá foram destaque nacional em 2018, ao serem premiadas com o 1º lugar na amostra “Aqui tem SUS” do 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais, realizado em Belém do Pará. Com mais de 200 projetos inscritos, as experiências exitosas da URPICS foi a campeã entre os 12 finalistas e demonstrou para todo o país como a gestão Emanuel Pinheiro tem humanizado os atendimentos convencionais em Saúde por meio do reiki, yoga, auriculoterapia, homeopatia, nutrição funcional e aromaterapia.

Em setembro de 2018, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou o aporte de R$ 100 milhões do Governo Federal para Cuiabá terminar as obras do novo Pronto Socorro da Capital, que foi herdada da gestão anterior como um esqueleto, e para adquirir os equipamentos para seu funcionamento. Uma verdadeira força-tarefa foi montada para conseguiu concluir as obras até o fim de dezembro, tempo estipulado pelo então presidente da República para a entrega do prédio e para a realização das licitações necessárias para equipar o novo hospital. A mobilização foi tão intensa, que o prefeito mudou seu gabinete para uma sala no local, para acompanhar de perto a construção. Em 28 de dezembro de 2018 foi entregue a estrutura física do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, dentro do qual, meses depois, passaria a funcionar o novo e moderno Pronto Socorro da capital. O hospital começou a funcionar por etapas, sendo a primeira delas em 25 de fevereiro de 2019, com a Ala Ambulatorial. A última etapa, o novo Pronto Socorro, começou a funcionar em 18 de novembro de 2019. O HMC possui 315 leitos, sendo 225 leitos de enfermaria adulto, 30 leitos de enfermaria pediátrica, 50 leitos de UTIs adultos e 10 leitos de UTIs pediátricos. Desde o início de seu funcionamento, entre os meses de fevereiro de 2019 a outubro de 2022, foram realizados 2.362.952 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e dois) de atendimentos, entre Atendimentos Urgência e Emergência, Internações Enfermarias e UTIs, Internações Pediátricas, Consultas Ambulatoriais, Cirurgias de diversas especialidades, Serviços de Imagens, Sessões na Câmara Hiperbárica, Análises Clínicas, Centro de Tratamento de Queimados – CTQ e Centro de Informação Antiveneno – CIAVE.

Graças ao novo HMC, as vergonhosas filas de pacientes em corredores do  antigo pronto-socorro de Cuiabá desapareceram.

Em 2019, o prefeito entregou duas novas unidades básicas na Regional Sul: a UBS Jockey Club e a UBS Santa Terezinha/Itapajé, com equipes odontológicas completas. Após 10 anos sem receber investimentos, a UBS do Pedra 90 I e II foi entregue reformada, totalmente equipada e com sala odontológica para melhor servir os moradores da região. Outras unidades básicas que passaram por reformas neste ano foram UBS Jardim Florianópolis/União, Centro de Saúde do Tijucal, UBS Altos da Serra I e II, UBS Despraiado I e II, Centro de Saúde do Grande Terceiro e UBS Novo Terceiro.

Proporcionando mais um passo em direção à humanização dos serviços para a população que depende do SUS, a gestão Emanuel Pinheiro entregou ainda em 2019 dez novas ambulâncias adaptadas e equipadas para comportar o paciente, além das equipes de saúde e um acompanhante. As unidades que receberam os novos veículos foram Pronto Socorro, UPA Morada do Ouro, UPA Pascoal Ramos, Policlínica do Coxipó, Policlínica do Verdão, Policlínica do Pedra 90, Policlínica do Planalto, PSF Coxipó do Ouro, USF da Guia e USF Aguaçu.

No mesmo ano, a lei 6.417 que trata do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates a Endemias foi aprovada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro em Cuiabá. Ela possibilitou equiparação salarial dos Agentes de Combate de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Cuiabá para o mesmo valor aprovado pelo congresso nacional. O salário desses profissionais estava congelado desde 2014. Com a iniciativa, a gestão Emanuel Pinheiro beneficiou mais de 900 profissionais. Neste mesmo ano foram entregues tablets para os ACEs valorizando o trabalho que executam.

O ‘SOS AVC’, projeto inédito em Mato Grosso, foi lançado pelo prefeito em 2019 no Hospital Municipal São Benedito. O objetivo é dar celeridade desde o processo de diagnóstico ao tratamento da doença, que, segundo os médicos do programa, aumenta em 92% as chances de sobrevivência do paciente. Em março de 2021, o SOS AVC passou a funcionar no HMC.

Em 2020 a gestão triplicou o número de equipes de saúde bucal. Essa marca positiva ocorreu em três anos de trabalho do gestor.

Prosseguindo com as reformas e ampliações, a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) entregou após 40 anos sem receber melhorias, a UBS do CPA III. A unidade foi ampliada e o benefício contemplou mais de 55 mil usuários da rede municipal que moram na região. Ainda foram contempladas com reformas e ampliações em 2020, a UBS Jardim Independência, o Centro de Saúde Ana Poupina, a UBS Novo Colorado I e II e o Centro de Especialidades Odontológicas do Dom Aquino.

Foi inaugurada em 2020 a UPA Verdão, que se tornou uma das referências em atendimentos não só para moradores de Cuiabá, mas também de Várzea Grande. Foi construída também a UBS do Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot, que atualmente beneficia mais de 15 mil pessoas. Além disso, uma nova unidade do Serviço de Assistência Especializado – SAE começou a funcionar, na Clínica da Família.

Neste ano marcado pelo começo da pandemia, em que o antigo Pronto Socorro foi transformado em Hospital Referência Covid-19, o prefeito Emanuel Pinheiro não mediu esforços para garantir leitos de UTI para pacientes acometidos pela forma agressiva da doença. Com a abertura das novas UTIs, o Hospital Municipal de Referência passou de 55 para 75 leitos em pleno funcionamento. Somados aos 40 abertos no Hospital São Benedito, os hospitais municipais passaram a ter 115 leitos de UTI exclusivos para pacientes Covid, o que na época representou quase 50% do total de leitos pactuados em todo o estado.

Em agosto deste mesmo ano foi lançado o Programa Melhor em Casa, com o objetivo de levar atendimento em saúde para pessoas com dificuldade de locomoção. O Programa é realizado pela Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar (EMAD) que vai na casa do paciente com dificuldade de se locomover até a unidade de saúde da sua região. Atualmente são seis equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e nutricionistas responsáveis pelos atendimentos.

Em 2020 também foi lançado o Programa Assistência Médica e Odontológica Rural – AMOR, beneficiando mais de 10 mil cidadãos da zona rural. O objetivo das equipes é levar atendimento ambulatorial e de qualidade à população das comunidades terapêuticas e zona rural, que estão distantes ou fora da área de abrangência das unidades básicas de saúde.

Em 2021, a ação mais importante realizada pela Secretaria Municipal de Saúde foi a vacinação contra o coronavírus, que começou em janeiro e que está em andamento até hoje. Mais de 1,5 milhões de doses já foram aplicadas desde o início da campanha de imunização.

Mesmo com a pandemia, as ações em prol da população não cessaram. Um exemplo foi a entrega de ambulância para socorrer as comunidades abrangidas pela UBS Rio dos Peixes, ação inédita, pois, pela primeira vez uma unidade da zona rural foi contemplada com veículo novo para atender pacientes. Outro grande avanço na saúde pública foi a abertura do primeiro ambulatório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na Atenção Primária, na UBS Grande Terceiro. Em mais de 30 anos do Sistema Único de Saúde, é a primeira vez que Cuiabá abre um ambulatório PICS em unidade de saúde, pois até então as práticas integrativas eram oferecidas apenas no Horto Florestal.  A unidade oferece práticas como Acupuntura, Aromaterapia, Auriculoterapia, Chi Kung, Cromoterapia, Imposição De Mãos (Reiki), Massoterapia, Terapia Com Florais, entre outras. 

E para fechar o ano de 2021 mais três UBS foram entregues reformadas: a UBS Nova Esperança I e II, UBS Jardim Novo Horizonte e a UBS Liberdade/Osmar Cabral. Também foi divulgado o edital do Processo Seletivo para contratação de profissionais para compor os quadros da Secretaria Municipal de Saúde.

Em janeiro de 2022 começou a vacinação contra o coronavírus para as crianças na capital. A princípio, a vacinação das crianças foi realizada em um polo de imunização, mas tão logo a capital recebeu mais doses, a vacina começou a ser aplicada em algumas unidades básicas, descentralizando o atendimento.  

Atendendo uma orientação do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde implantou o Ponto Eletrônico em todas as suas unidades, para o controle de frequência dos servidores. Novos investimentos em infraestrutura foram realizados e foi entregue a reforma da UBS Parque Cuiabá.

Mais um destaque na saúde municipal em 2022 foi o começo do programa MT Mais Cirurgias, que em quatro meses realizou mais de 1.800 cirurgias eletivas de pacientes que se encontravam na fila de espera da Central de Regulação desde 2015.

Outro investimento feito para melhorar a assistência em saúde na capital foi a entrega de seis vans para o Programa Melhor em Casa, que promove a desospitalização dos pacientes e oferece atendimento domiciliar.

Depois da realização de dois processos seletivos em 2022 e a substituição dos contratos temporários por profissionais aprovados no seletivo, a Secretaria Municipal de Saúde abriu o edital para seu concurso público, que será realizado em 29 de janeiro de 2023 e que oferta 2.162 vagas com salário de até R$ 10.575,89 para diversas áreas da saúde.

Estes foram alguns dos avanços na saúde pública de Cuiabá, desde o começo de 2017, quando o prefeito Emanuel Pinheiro assumiu a gestão do Município, até o final do seu sexto ano de mandato, em dezembro de 2022. As transformações e melhorias são indiscutíveis e inegáveis e nos próximos dois anos de mandato o prefeito continuará investindo fortemente na saúde pública municipal, com o objetivo de oferecer cada vez mais serviços de qualidade para os cuiabanos.