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Prefeitura de Cuiabá | Secretaria de Habitação inicia mutirões para regularização fundiária

Os bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras serão os primeiros a receber um mutirão da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) para cadastramento dos moradores com o objetivo da entrega do título definitivo para as famílias. Nestes três bairros serão regularizados 1.390 lotes. Até o final do ano, a meta da secretaria é atingir 10 mil regularizações.

A partir da próxima semana equipes da Secretaria vão percorrer os 3 bairros já explicando quais os documentos são necessários e qual será o período para dar entrada no pedido de regularização do título. Pelo cronograma definido, o primeiro bairro a receber as equipes será o Novo Terceiro. Uma reunião será realizada na próxima segunda-feira (20), na Igreja Nossa Senhora Medianeira de todas as Graças, localizada na rua Taubaté  s/ número, às 19h. No bairro Jardim Leblon a reunião será no dia 27 de março e no Três Barras no dia 03 de abril. Os locais ainda serão definidos pelos presidentes das associações de moradores.

A partir do dia 10 de abril, as esquipes da secretaria estarão, simultaneamente, nestes três bairros para iniciar o cadastramento social das famílias que estão aptas a receber o título definitivo de suas casas.

Secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Marcrean Santos já reuniu os presidentes dos bairros pedindo apoio na mobilização da comunidade e ressalta a importância dos moradores, que ainda não possuem seus títulos, participarem das reuniões para terem todas as informações para o processo de regularização. “A partir do dia 10 de abril já estaremos recebendo os moradores para o cadastramento social. Após isso, a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos que é o sonho de tantas famílias”.

Marcrean enfatiza que a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar de 10 mil títulos. “E estamos trabalhando duro para isso. O título agrega valor ao imóvel, é o direito definitivo para o morador, que poderá, inclusive, fazer financiamentos”.

Presidente da Associação dos Moradores do bairro Novo Terceiro, Antônio Fernando do Carmo, afirma que já está mobilizando toda a comunidade para participar da reunião da próxima segunda-feira e garante que esta ação é um sonho antigo da comunidade. “Para nós, que há mais de 40 anos esperamos essa regularização, é um momento muito importante, de realização de muitos sonhos”.

Documentos

Nas reuniões, equipes técnicas da Secretaria de Habitação já vão informar quais os documentos necessários e como agilizar o processo.

Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, declaração de endereço e renda e Cadastro Único (CadÚnico).

Próximos bairros

Pelo cronograma da Secretaria de Habitação, os próximos bairros a receberem o mutirão de regularização, entre maio e julho, serão Umuarama, Jardim Paraná, Altos da Glória, Novo Paraíso, Ouro Fino, Jonas Pinheiro, Jardim das Aroeiras, Milton Figueiredo, Novo Colorado, Ribeirão do Lipa, Carumbé e Vale do Carumbé (antigo Sol Nascente e Eldorado).