A Prefeitura de Cuiabá é parceira da Câmara Municipal de Vereadores na 6ª Edição do “Mutirão do Consumidor”, que será realizada a partir de quarta-feira (15), com início às 9h, na Praça da República.
Durante a ação serão ofertados diversos serviços. A população terá até sexta-feira (17), para renegociação de débitos, orientações e consultas.
O Executivo Municipal participará por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com especialidades médicas (ginecologista, cardiologista, cardiologista pediatra, ortopedista e odontologia). Já a Secretaria Municipal da Fazenda irá possibiltar a negociação de dívidas (Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), outras taxas e contribuição.
A Secretaria de Mobilidade Urbana irá possibilitar a negociação de dívidas de taxas e multas municipais. Já a Procuradoria Municipal ofertará a negociação de dívidas de impostos municipais. A equipe do Sine da Gente atuará com a formalização de Microempreendedores Balcão de Empregos Carteira de Trabalho Digital e outras demandas de competência do Sine). O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal (orientação com relação à negociação com bancos orientação com relação à negociação com Energisa e Águas Cuiabá e assessoria jurídica com relação ao superendividamento).
A população terá a oportunidade de negociar dívidas com abatimento de juros e parcelamentos, consultar o SPC, conferir vagas de emprego e cursos para capacitação profissional, receber orientação jurídica sobre o direito do consumidor, autorização para emissão gratuita de documentos, entre outros.
A iniciativa é realizada por meio do vereador Rodrigo Sá.
* Com informações da Secom da Câmara Municipal de Cuiabá
